Nomos

Recentemente está rolando um debate contra o chamado “marxismo ocidental” no meio webcomunista. Alguns influenciadores marxista-leninistas ou maoistas tendem a tratar marxismo ocidental como sinônimo de Escola de Frankfurt. Menosprezar a escola de Frankfurt já seria um problema por si só, porque implica descartar autores como Adorno ou Marcuse como se não tivessem nada a oferecer ao pensamento marxista. Mas a simplificação é ainda mais grave.

O marxismo ocidental nunca foi apenas a Escola de Frankfurt. Nele encontramos autores tão diversos quanto Lukács, Gramsci, Korsch, Sartre, Merleau-Ponty, até Althusser e Poulantzas, e vários outros que procuraram recuperar aspectos da dialética de Marx que haviam sido empobrecidos pelas leituras mais ortodoxas do marxismo do século XX (cada um ao seu próprio jeito e de formas diferentes). Reduzir toda essa tradição a uma caricatura “identitária”, “culturalista” ou “acadêmica” é demonstrar desconhecimento da própria história do pensamento marxista.

É inclusive irônico porque se nem mesmo os autores da escola de Frankfurt são totalmente coesos e concordam entre si, quando ampliamos para o “marxismo ocidental” fica pior ainda, pois há autores que tecem várias críticas e discordam em vários aspectos entre si. Uma categoria criada para descrever uma tradição intelectual extremamente diversa acaba sendo utilizada por alguns influenciadores como instrumento de demarcação ideológica, criando um “nós” e um “outros” dentro do próprio marxismo, transformando em suspeitos todos aqueles que se recusam a identificar marxismo com a ortodoxia soviética ou maoista.

Parte do problema está na transformação de Materialismo e Empiriocriticismo, de Lenin, em uma espécie de catecismo filosófico. Muitos marxistas heterodoxos viram nessa obra um retorno a formas de materialismo anteriores não apenas a Marx, mas também à revolução filosófica promovida por Kant e Hegel. O conhecimento aparece ali como um espelhamento cada vez mais preciso de uma realidade objetiva, e o marxismo tende a ser apresentado como a ciência capaz de revelar as leis fundamentais da história.

A partir daí, não é difícil incorrer numa visão mecanicista do devir histórico, na qual o futuro já estaria inscrito nas estruturas do presente e a vitória do proletariado apareceria não como uma possibilidade política a ser construída mas como o desfecho inevitável de um processo governado por leis históricas.

Mais tarde, nos Cadernos Filosóficos, Lenin realiza uma retomada muito mais rica da dialética hegeliana que se afasta significativamente do mecanicismo presente em Materialismo e Empiriocriticismo. O problema é que a tradição marxista-leninista posterior frequentemente combinou esse reencontro com Hegel a uma filosofia da história excessivamente confiante em suas próprias conclusões. A dialética deixou de ser um método para compreender contradições abertas e passou a funcionar, muitas vezes, como garantia antecipada do triunfo histórico do proletariado.

É justamente contra essa tentação que boa parte do marxismo ocidental se insurgiu. Lukács, Gramsci, Sartre, Merleau-Ponty e mesmo autores da Escola de Frankfurt insistiram, cada um à sua maneira, que a história não entrega garantias antecipadas. A práxis política ocorre em um mundo contingente, ambíguo e imprevisível. Não existe ponto de vista privilegiado fora da história a partir do qual possamos enxergar seu destino final.

Talvez seja exatamente isso que incomode tanto certos setores do webcomunismo. A ideia de que a política exige julgamento, revisão constante dos próprios pressupostos e responsabilidade pelos resultados concretos da ação é muito menos confortável do que a crença de estar marchando inevitavelmente em direção a uma vitória já inscrita nas leis da história. A primeira posição exige reflexão crítica permanente e a segunda oferece a segurança psicológica da certeza doutrinária.

O “marxismo ocidental” vira sinônimo de “desvio burguês/acadêmico” para que a ortodoxia não precise lidar com questões difíceis.

Para Marx, como se pode observar inclusive nesse vídeo do Gustavo Machado, a “totalidade” dialética não é um molde pronto, que você aplica à realidade, para explicá-la à força, é um horizonte que se reconstrói na busca por compreender a síntese de múltiplas determinações em movimento e serve para nos lembrar de olhar para as conexões ocultas e para o movimento do real, não para engessar o mundo em uma verdade imutável.

Minha preocupação é que essa deturpação produza militantes mais preocupados em defender verdades prontas do que em compreender a realidade concreta. Isso, na história, pode até ter se mostrado uma potência para comover as pessoas a fazer revolução, guerra e matar com convicção, como um meio justificado para se atingir esse fim histórico glorioso e inevitável. Mas a dialética de Marx é muito mais que colocar a dialética de Hegel de cabeça para baixo. A dialética marxista não possui a confiança hegeliana de que a história possa encontrar sua reconciliação final em uma totalidade plenamente realizada.

Formar pessoas politicamente nesses moldes cria pessoas impermeáveis à experiência, guiadas por uma paixão de nostalgia dessa totalidade absoluta e já conquistada, tornando-as incapazes de refletir sobre suas práticas e ações políticas. Sobre isso, deixo o que considero uma avaliação brilhante de Sartre sobre esse tipo de pessoa, que no caso foi associado ao antissemita, ao fascista, mas também se aplica a fundamentalistas de qualquer espectro político:

O homem sensato busca gemendo, sabe que seus raciocínios são apenas prováveis, que outras considerações hão de pô-los em dúvida; nunca sabe muito bem onde vai; está “aberto”, pode passar por vacilante. Mas há pessoas que se sentem atraídas pela permanência da pedra. Querem ser maciças e impenetráveis, não querem mudar: aonde as conduzirá a mudança? Trata-se de um temor original de si próprio e de um temor da verdade. E o que as amedronta, não é o conteúdo da verdade, que nem sequer suspeitam, porém a própria forma do verdadeiro, este objeto de indefinida aproximação. É como se suas próprias existências estivessem eternamente em sursis. Mas desejam existir ao mesmo tempo e incontinenti. Não desejam opiniões adquiridas, querem-nas inatas; como têm medo do raciocínio, querem adotar um modo de vida em que o raciocínio e a busca exerçam tão somente um papel subordinado, em que jamais se procure exceto aquilo que já se encontrou, em que a gente só se torne aquilo que já era. E para tanto só há a paixão. Apenas uma forte prevenção sentimental pode dar uma certeza fulgurante, apenas ela pode manter o raciocínio à margem, apenas ela pode permanecer impermeável à experiência e subsistir durante toda uma vida.

Essa paixão doutrinária mais parece um escudo dogmático, prevenindo práticas, investigações e até material reflexivo que contradiga o marxismo adotado como canônico: se a realidade contradiz a linha do partido ou a “lei histórica”, pior para a realidade!

Se você se interessa pelo marxismo, se se compreende como socialista ou comunista, meu conselho é que não limite seu horizonte de percepção. Não exclua de sua vida fontes literárias tratadas como não oficiais. Ninguém vai tomar sua carteirinha de marxista porque você decidiu ampliar seus estudos. Recomendo que leia autores do marxismo seja ocidental, soviético, oriental, inclusive não apenas os marxistas, leia inclusive filósofos e autores não-marxistas, tudo o que permita que você amplie seus horizontes.

As obras de Marx estão repletas de textos literários de Honoré de Balzac. Marx adorava Balzac. Embora fosse politicamente conservador, monarquista e profundamente nostálgico da aristocracia francesa, conseguiu retratar as transformações sociais de seu tempo com uma profundidade que o próprio Marx admirava.

Merleau-Ponty, em “As Aventuras da Dialética”, ao resgatar o conceito de totalidade no jovem Lukács, constata que mesmo as distorções ideológicas revelam o real:

Até mesmo os fantasmas têm um significado e exigem interpretação, pois sempre aparecem no contexto de uma relação vivida com a realidade social e, portanto, não são coisas mentais e opacas, separadas do resto. Ao contrário, como as expressões faciais ou a fala, carregam consigo um significado oculto que os desmascara; não escondem algo a menos que o revelem.

e

a literatura nunca expressa os postulados de uma única classe, mas sim o encontro e, se necessário, o contraste com os outros: é, portanto, sempre um reflexo do todo, mesmo que a perspectiva de classe a distorça.

Merleau-Ponty e Lukács (pelo menos o de 1923, do História e Consciência de Classe), concordam que a dialética histórica não é impermeável à experiência. Nenhuma experiência histórica deve ser descartada de antemão por razões doutrinárias. Até os erros e derrotas precisam ser compreendidos como momentos do processo histórico: “O falso é um momento do verdadeiro, simultaneamente falso e não falso.”

Essa atenção a experiência permite que o Marxismo seja plural e atento às conjunturas e movimentos sociais distintos. Não concordo com o uso do marxismo soviético como receituário do marxismo para o contexto histórico do Brasil atual… Isso é antimarxista em alguma medida, visto que Marx, no 18 Brumário, já explicava que não devemos conjurar espíritos do passado a fim de encenar um momento distinto da história venerando revolucionários do passado como se tivessem uma receita pronta e acabada:

Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem por livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar a si mesmos e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, eles conjuram ansiosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de encenar a nova cena da história mundial nesse disfarce venerável e nessa linguagem emprestada.

Sei que soa muito mais fácil angariar uma militância engajada a dotando de certezas… É realmente mais difícil convidar pessoas a fazer uma revolução falando: “Vamos nos unir para construir o novo, o futuro é incerto, nossa vitória não está garantida, mas vale a pena o risco por essa causa”, mas dentro de uma análise concreta dos movimentos reais da história, é isso o que temos. O sistema que durante décadas se apresentou como a realização histórica inevitável do marxismo acabou implodindo por dentro. A União Soviética se dividiu e a Rússia foi revertida à economia de mercado de uma forma repentina, traumática, que causou danos relevantes ao seu tecido social e a de parceiros, como Cuba.

A China caminhou para uma forma peculiar de capitalismo de Estado ou, para seus defensores, de socialismo de mercado, na qual coexistem planejamento estatal, grandes empresas públicas e uma poderosa classe capitalista privada (inclusive com uma expressiva classe de bilionários privados operando segundo as dinâmicas tradicionais da acumulação capitalista). A classe gerencial chinesa, a burocracia estatal, tem mais autonomia em relação a classe dominante capitalista e maior capacidade de planejamento, de coordenar o desenvolvimento estratégico do País, em relação a todos os outros estados-nações sob o modo de produção capitalista.

O que eu poderia dizer para o marxismo das possibilidades, é que embora o socialismo não seja uma certeza histórica, seja uma possibilidade, mesmo que experiências socialistas plurais, prolíficas e diferenciadas marxistas sejam derrotadas, o empenho da militância em criar o novo não é em vão.

Um humilde exemplo que sempre ofereço e tento lembrar, que escapa totalmente do marxismo soviético canônico, é a da pequena municipalidade da Viena Vermelha no período entre Guerras, como consta do Livro V, da história do Marxismo, de Hobsbawm.

Os austromarxistas fizeram uma leitura brilhante de seu contexto histórico e das possibilidades políticas que se abriam com a recente ampliação do sufrágio. Por meio das vias eleitorais, conquistaram o governo municipal de Viena e desenvolveram uma forma criativa de gestão socialista que transformou profundamente a cidade. A tributação progressiva e os programas sociais ergueram, em pouco mais de uma década, durante o período entre guerras, um verdadeiro monumento ao socialismo democrático.

Milhares de trabalhadores foram retirados de cortiços insalubres e passaram a ter acesso a moradias de qualidade inédita para a época. Conjuntos habitacionais como o Karl-Marx-Hof permanecem de pé e continuam cumprindo sua função social até hoje. Ao mesmo tempo, a Viena Vermelha expandiu o acesso à saúde pública, às creches, à educação e a diversas outras políticas sociais, antecipando iniciativas que mais tarde se difundiriam por diferentes países europeus.

Após a derrota da experiência austromarxista diante do avanço do austrofascismo, e depois da anexação da Áustria pelo nazismo, muitos poderiam imaginar que aquela experiência havia desaparecido completamente da história. No entanto, após a derrota do regime nazista, a Constituição austríaca (cuja elaboração contou também com a participação dos austromarxistas) foi restabelecida, e muitas das instituições, políticas públicas e conquistas sociais da Viena Vermelha continuaram presentes na vida urbana vienense.

A experiência da Viena Vermelha tornou-se uma importante referência para diversas políticas sociais implementadas na Europa do pós-guerra, especialmente nas áreas de habitação, saúde e planejamento urbano.

A história não precisa garantir o triunfo inevitável do socialismo para que a luta por transformações sociais valha a pena. O simples fato de que algo novo possa surgir, alterar a experiência humana e permanecer vivo para além de seus criadores já é razão suficiente para agir.

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